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Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias

13, Jul, 2018

            Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Geral do Plenário.  Mesa: senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); senador João Alberto Souza (MDB-MA); presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE);  senador Omar Aziz (PSD-AM);  senador Jorge Viana (PT-AC).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposições legislativas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017 que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição

Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV

27, Apr, 2018

Todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2017, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria seguirá para análise em Plenário.

O texto (PL 4.613/2016, na Casa de origem) altera a redação dos artigos 13 e 14 do Decreto-lei 236/1967, como forma de incluir as rádios no sistema de radiodifusão educativa. A proposta mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos. O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também é ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades, mas as instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações.

Os veículos de radiodifusão educativa também poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, tais como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que tal prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Relator do projeto, o senador Paulo Rocha (PT-PA) observa que as rádios educativas já integram a realidade brasileira, prestando relevantes serviços ao desenvolvimento da sociedade, com a promoção de atividades culturais e educacionais.

Ele afirma que a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991 incluiu expressamente como área cultural passível de receber incentivos a rádio e televisão educativas e culturais, de caráter não comercial. Por sua vez, a Lei 9.637/1998permite que tais entidades absorvam atividades de rádio e televisão educativa e veiculem publicidade institucional de entidades de direito público ou privado, a título de apoio cultural, admitindo o patrocínio de programas, eventos e projetos.

Jogos eletrônicos

A CCT também aprovou o PLS 383/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que regulamenta os esportes eletrônicos no Brasil, os chamados e-sports (atividades competitivas que envolvem jogos de videogame, computador e gadgets).

O projeto, a ser analisado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), garante a liberdade da prática dos e-sports, estabelecendo como objetivos da modalidade o estímulo à boa convivência, ao fair play, à construção de identidades, o combate aos discursos de ódio que podem ser passados “subliminarmente” pelos jogos e o desenvolvimento de habilidades nos praticantes.

Radiodifusão comunitária

O colegiado também aprovou o PLS 513/2017, do senador Hélio José (Pros-DF), que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução de radiodifusão comunitária. A proposta inclui na modalidade canais com potência de até 300 watts ERP, e aumenta para três os canais designados a esse serviço.

Também foi aprovado requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de audiência pública sobre o PLC 79/2016. A proposta modifica as Leis 9.472/1997 e 9.998/2000, a fim de permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. O debate deverá ser realizado no dia 8 (terça-feira), às 14h30.

Na mesma reunião, foram aprovados 19 projetos de decreto legislativo que renovam a concessão de prestação de serviços de rádio e tevê nos municípios de Nova Esperança do Sul (RS), Rio dos Cedros (SC), Barbalha (CE), Inocência (MS), Trindade (GO), Belém (PA), Estreito (MA), Dois Vizinhos (PR), Niquelândia (GO), Japonvar (MG), Coronel Fabriciano (MG), Cipotânea (MG), Guaíra (SP), Irará (BA), Barra (BA), Olho d’Água das Cunhãs (MA), Dom Feliciano (RS), Florai (PR) e Ibiraci (MG).

Agência Senado 

Rádio Cidade mais uma vez fazendo história em suas transmissões

08, Mar, 2018

Jornada esportiva concluída com sucesso!
A rádio Cidade não para de inovar, principalmente em suas transmissões dos jogos do campeonato Piauiense e nesta rodada não poderia ser diferente. Na noite desta quarta feira (7) foi um dia especial. Antes da transmissão, o Jornal da Cidade foi apresentado direto da cabine da Rádio Cidade no Estádio Verdinho. E quando a bola rolou só deu equipe esportiva Cícero Evandro. No final, mais um empate: Parnahyba 2 X 2 04 de Julho.

Narração: GINO LYRA

Comentários: MÁRCIO LEAL
Reportagens: RENATO PEREIRA E FÁBIO BEVILÁQUA
Reporter da Galera: CHRISTIANE ALBUQUERQUE
Plantão e coordenação: KAIRO AMARAL
Direção Geral: REGIS ROCHA
#FutebolÉNaCidade

Nuvem de 100 km de diâmetro põe municípios do Piauí sob risco

15, Feb, 2018

Uma nuvem de 100 km de diâmetro forma-se nesta quarta-feira sobre o município de Uruçuí. Um alerta foi emitido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil à Defesa Civil estadual, pois existem riscos de enxurrada, deslizamentos e precipitação de granizo naquele município situado a 520 km a Sudoeste de Teresina.

Área em amarelo é afetada por riscos de fortes chuvas

O alerta, no entanto, não se restringe a Uruçuí, porque um alerta feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, sobre toda a metade Centro-Norte do Piauí há “risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso nos próximos dias”.
O alerta foi feito para mais de 140 municípios piauienses, desde o litoral até a região Sudeste do Estado (semiárido), onde as chuvas até agora não foram suficientes para aumentar os estoques de água para consumo humano e animal.
O fenômeno adverso podem ser grandes volumes de chuvas ocasionados, com raios, fortes ventos (inclusive possibilidade de vendavais), causados pela Zona de Convergência Intertropical, que migrou do oceano Atlântico para o continente na região Nordeste. O alerta prevê riscos até as 23h59 desta quarta-feira.
Os grandes acumulados de chuvas já fizeram estragos. Em Pedro II, fortes chuvas causaram alagamento. Um riacho transbordou e a água invadiu ruas e casas em áreas urbanas.
Na cidade de Pimenteiras, a Prefeitura pediu ajuda da Defesa Civil estadual após fortes chuvas que causaram alagamentos na cidade, ainda na semana passada.
Para os próximos dias, a previsão é de que se mantenham fortes chuvas e segundo o meteorologista Werton Costa, haverá um maior volume de chuvas no mês de março – em escala bem superior aos registrados em janeiro e neste mês.
Mesmo com o aumento de chuvas em diversas regiões do Estado, a Defesa Civil afirma que ainda há problemas no semiárido piauiense, sobretudo na parte Sudeste do Estado, onde as chuvas não foram suficientes para recuperar o volume das barragens que abastecem várias cidades.
Só há registros de chuvas consideráveis, mas ainda não mensuradas, sobre a bacia de captação de águas do açude Piaus, em São Julião. O nível da barragem, porém, segue muito baixo, a exemplo de outros reservatórios, como Poço de Marruá, em Patos do Piauí, e Bocaina, na cidade do mesmo nome.
Cidades do Piauí para as quais vale o alerta do Inpe sobre riscos de chuvas:
Assunção do Piauí, Barra D'Alcântara, Barras, Barro Duro, Batalha, Belém do Piauí, Beneditinos, Boa Hora, Bocaina, Bom Princípio do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Elesbão Veloso,- Esperantina, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guadalupe, Hugo Napoleão, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, Joaquim Pires, Joca Marques, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Olho D'Água do Piauí, Padre Marcos, Palmeirais, Paquetá, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santana do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João da Serra, São João da Varjota. São João do Arraial, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Simões, Sussuapara, Tanque do Piauí, Teresina, União, Valença do Piauí, Várzea Grande, Vera Mendes,- Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
Por Claudio Barros/Portal AZ

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